O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar, pela primeira vez em sua história, 25% dos recursos do Plano Safra a pequenos produtores.
Os recursos estão disponíveis entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022. Para o Plano Safra 2021/2022, houve ampliação em 58% dos recursos disponibilizados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), totalizando R$ 5,1 bilhões destinados a esses produtores – no Plano anterior, R$ 3,3 bilhões haviam sido destinados ao mesmo segmento.
Pensado para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores, as taxas anuais do Pronaf são entre 0,5% e 4,5%, enquanto que nos programas destinados à agricultura empresarial, as taxas variam entre 5,5% e 8,5%. Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o desejo do Plano Safra é “atender cada vez mais produtores rurais, reduzindo o tíquete médio”.
Os recursos são disponibilizados para aquisição de marcas e equipamentos, projetos de investimento em sustentabilidade, irrigação, armazenagem e modernização do maquinário do produtor, entre outros.
O Pronaf possui diversos subprogramas destinados a questões específicas da agricultura familiar, como o Pronaf Mulher e o Pronaf Agroecologia.
Os pequenos produtores e agricultores familiares são responsáveis por empregar mais de 10 milhões de pessoas no Brasil. Suas áreas de plantio e produção correspondem a quase 25% da área total de todos os estabelecimentos agropecuários no Brasil, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017/2018 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE).
O estudo ainda aponta que mais de 75% das propriedades rurais brasileiras pertencem à agricultura familiar. Esse tipo de agricultura produz cerca de 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca e mais de 40% da carne consumida dentro do país e é mais voltado para o mercado interno, diferente da produção de grandes propriedades rurais.
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